Termos de Uso

Ao acessar ou utilizar o Brincar Educando — seja pelo site, aplicativo ou qualquer outro canal — você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos de Uso.

Se você não concordar com qualquer parte destes termos, pedimos que não utilize nossos serviços. O uso continuado da plataforma após qualquer alteração nos termos constitui aceitação das mudanças.

Para utilizar a plataforma, você deve ter 18 anos ou mais, ou ser responsável legal pela criança cujos dados serão inseridos.

O Brincar Educando é uma plataforma digital voltada ao desenvolvimento infantil e à parentalidade positiva. Oferecemos:

• Sugestões de atividades personalizadas por faixa etária da criança.
• Diário familiar para registro de memórias e marcos do desenvolvimento.
• Artigos educativos sobre desenvolvimento infantil, sono, alimentação e parentalidade.
• Histórias infantis educativas (Brincontos) — em desenvolvimento.
• Loja curada com produtos de parceiros selecionados — em desenvolvimento.

O serviço é fornecido na modalidade freemium: funcionalidades básicas são gratuitas; funcionalidades premium, quando disponíveis, serão claramente sinalizadas e cobradas separadamente.

Algumas funcionalidades exigem a criação de uma conta. Ao se cadastrar, você concorda em:

• Fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas.
• Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso.
• Notificar imediatamente suspeita de uso não autorizado da conta pelo e-mail contato@brincareducando.com.br.
• Não compartilhar sua conta com terceiros.

Reservamos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes termos, sem aviso prévio em casos graves.

A plataforma permite criar perfis de filhos para personalização das atividades. Ao cadastrar dados de uma criança, o responsável legal:

• Declara ter autoridade legal para fornecer esses dados.
• Autoriza o tratamento dos dados nos termos da nossa Política de Privacidade e do Art. 14 da LGPD.
• É o único responsável pela precisão e atualização das informações da criança.

Não coletamos dados diretamente de crianças e não permitimos que menores criem contas independentes na plataforma.

Todo o conteúdo disponibilizado no Brincar Educando — incluindo textos, imagens, histórias, atividades, identidade visual e código — é protegido por direitos autorais (Lei nº 9.610/1998) e outros direitos de propriedade intelectual, salvo indicação contrária.

Ao utilizar o Brincar Educando, você concorda em não:

• Usar a plataforma para fins ilegais ou que violem direitos de terceiros.
• Tentar acessar áreas restritas, dados de outros usuários ou sistemas da plataforma.
• Introduzir vírus, malware ou qualquer código malicioso.
• Realizar ações que sobrecarreguem ou prejudiquem a infraestrutura da plataforma.
• Fazer-se passar por outra pessoa ou fornecer identidade falsa.

As entradas do diário familiar e outros conteúdos que você cria na plataforma são seus. Você mantém todos os direitos sobre eles.

Ao armazenar conteúdo na plataforma, você nos concede uma licença limitada, não exclusiva e revogável, exclusivamente para fins técnicos de exibição, armazenamento e backup do seu conteúdo. Não utilizamos o conteúdo do seu diário para treinamento de modelos de IA ou qualquer outra finalidade além da prestação do serviço.

O Brincar Educando não se responsabiliza por:

• Danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso da plataforma.
• Interrupções temporárias do serviço por manutenção ou força maior.
• Conteúdo de terceiros linkado a partir da plataforma (incluindo links de parceiros da loja).
• Decisões tomadas com base exclusiva nas informações disponibilizadas na plataforma.

A futura seção de loja do Brincar Educando poderá conter links para produtos de parceiros externos. Esses links podem ser links de afiliado, o que significa que podemos receber uma comissão se você realizar uma compra — sem custo adicional para você.

A curadoria dos produtos é feita de forma independente, com base em critérios de qualidade e desenvolvimento infantil. A existência de parceria comercial não influencia negativamente nossa avaliação.

Links de afiliado serão claramente identificados nas páginas da loja.

Reservamos o direito de modificar, suspender ou encerrar qualquer parte do serviço a qualquer momento. Avisaremos com antecedência sobre mudanças significativas.

Alterações nestes Termos de Uso serão publicadas nesta página com atualização da data. Para mudanças substanciais, notificaremos por e-mail ou aviso na plataforma com pelo menos 30 dias de antecedência.

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento nas configurações da plataforma ou solicitando pelo e-mail contato@brincareducando.com.br.

Após o encerramento, seus dados pessoais serão tratados conforme nossa Política de Privacidade.